É ilegal figura do juiz supervisor nas cortes de arbitragem, decide turma julgadora

Justiça garante participação de candidata tatuada em concurso

Candidato não recomendado em exame psicológico ganha direito de prosseguir em concurso

Advogado recebe voz de prisão durante audiência

Reconhecida fraude à execução envolvendo venda simulada de imóvel hipotecado

Emendas às medidas provisórias do PAC somam 719

HC. Formação de quadrilha. Corrupção ativa. Descaminho. Operação 14 bis. Prisão preventiva. Indícios de autoria e prova da materialidade.

Ministro supera súmula 691 e determina que o STJ reexamine liminar de acusado de receptação e adulteração de veículo

OAB Guarulhos pede mudança na disposição do tribunal do júri

PAC propõe ações de cooperação na área ambiental

OAB-SP cria comissão de estudos do direito do aposentado

Apresentação tardia de cheques não configura desinteresse econômico de credor

Ministério Público manda empresas ressarcirem passageiros

Operação 24 Bis: STJ concede alvará de soltura a empresário

Pagamento parcial de pensão alimentícia não livra devedor da prisão civil

Descontos autorizados em folha de pagamento de servidor público são legais

Salário-base pode ser inferior ao valor do salário mínimo

A tese foi fixada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Breves considerações acerca da abolitio criminis

Lara Gomides de Souza é Advogada, bacharel em Direito pela Faculdade UNIRG.

Sozinha em leilão, VarigLog fica com a Varig por US$ 24 milhões

Apresentador condenado por difamar fiscais em programa de TV